Nesse Drops, vamos falar das polêmicas sobre o conflito judicial em torno do legado de Renato Russo e da Legião Urbana.
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A Legião Urbana começou a ser organizada no final dos anos 70 quando surgiu o movimento Rock Brasília, totalmente influenciado pelo Punk Britânico, entre aqueles garotos da Colina estavam filhos de militares, diplomatas, políticos, agentes públicos, magnatas, enfim, parte do legado do punk brasileiro, surgiu em Brasília organizado por jovens de classe média, mas isso não desmerece o “rolê”, muitos menos invalida as mensagens anarquistas, porém, impacta nas decisões dos herdeiros, principalmente quando falamos do legado de uma das bandas mais importantes dessa cena.
O primeiro sinal de um eventual problema aconteceu logo após a morte de Renato Russo, o que se sabia na época é que ele teria assumido a guarda de seu filho, após supostamente, a mãe, uma modelo, ter falecido. Uma história bem estranha, visto que Renato Russo era gay assumido, mas a verdade veio a tona após sua morte, quando a mãe biológica do garoto apareceu querendo parte de sua herança. Então, a família descobriu que Giuliano Manfredini havia sido “presenteado” para que Renato o adotasse, a criança foi registrada como filho de Renato Russo e criado pelos avós.
A treta começa quando Giuliano, já crescido, começa a se inteirar sobre o legado e os direitos das obras do pai que ele herdou. Essa briga foi manchete em vários jornais, matéria do Fantástico e virou até tema de estudo nos cursos de direito. Para entender porque as partes chegaram ao nível de apelar para imprensa, precisamos voltar no tempo, mais precisamente em 1986, época do lançamento do disco “Dois”, quando Renato Russo, Dado Villa Lobos, Marcelo Bonfá e Renato Rocha só pensavam em tocar suas músicas e gravar discos legais. Burocracia? Nem ligavam, pois ao assinar um contrato com a gravadora e a editora, eles sentiam que todos os seus direitos e propriedades estavam garantidos.
Mas não é bem assim que acontece, nessa época, um oportunista, sabendo que o nome Legião Urbana não estava registrado, correu e o registrou primeiro, claro, já pensando em vende-lo para banda futuramente. Vale lembrar que os direitos sobre marca eram limitados há apenas uma pessoa física ou jurídica, então, aconselhados pelos seus assessores, cada integrante criou uma empresa em seu nome e para recuperar o nome da banda, moveram um processo perante o INPI e decidiram que a empresa que ficaria com os direitos pelo nome foi a “Legião Urbana Produções Artisticas” registrada no nome de Renato Russo com participação em sociedade dos demais membros.
O INPI demorou tanto para reconhecer os direitos sobre a “marca” que quando isso aconteceu, Dado, Negrete e Bonfá já tinham deixado de ser sócios da “Legião Urbana Produções Artísticas”. Mas isso nunca foi um problema entre os integrantes enquanto Renato Russo estava vivo, e a razão de manter o registro da marca em nome dessa empresa não passava de um trâmite burocrático, para garantir a marca para eles.
Como é sabido, antes do lançamento de As Quatro Estações, Renato Rocha deixa a banda e enquanto a Legião Urbana esteve na ativa, como um trio, nenhum dos pais dos integrantes participou dos negócios, isso só se tornou necessário quando Renato Russo morreu em 1996 e a família assumiu a responsabilidade sobre o espólio do cantor.
O primeiro conflito de ideias surgiu no lançamento do disco “As Quatro Estações ao vivo” – de 2004 quando os representantes do Renato Russo tentaram definir o repertorio do disco. A partir daí se inicia uma serie de desentendimentos.
Mas porque o assunto chegou na justiça?
Por causa da gambiarra do INPI – Nesses anos todos nem o Dado, nem Bonfá se preocuparam em ir à justiça para obter de volta o que também era deles, afinal, isso é meio óbvio, né? A banda era formada por três integrantes e apesar dos entraves, Dado e Bonfá acreditavam que a forma agressiva que a família administrava o legado de Renato Russo se justificava pela influência de advogados frios e calculistas, mas que Giuliano, assim que assumisse o legado seria justo, mas quebraram a cara, porque Giuliano continuou defendendo os interesses da família de forma ainda mais autoritária, inclusive, alguns eventos foram cancelados devido ao desentendimento das partes. Você lembra daquele tributo de 2012 em que Vagner Moura assumiu os vocais da Legião? Quase foi cancelado, somente dois dias antes do show é que a MTV conseguiu entrar em acordo com Giuliano.
Como Dado e Bonfá fecharam o diálogo, Giuliano passou a promover ações policiais exigindo as fitas originais da Legião e o que mais dissesse respeito ao pai. A Polícia foi até a gravadora em uma operação para apreender o material. A primeira operação foi apelidada de “Será” e a segunda de “Tempo Perdido”. (sensacional o nome das operações)
Claro, Dado e Bonfá ficaram furiosos e passaram a usar da influência deles como artistas renomados para conseguir apoio popular e assim, o que era uma briga judicial, se torna uma briga pública. Manfredini acreditava que o material inédito foi extraviado do apartamento do pai na época em que o imóvel estava sob os cuidados de seus avós, ele justificou que
“Nas pesquisas que conduzimos [para uma exposição] com o Museu da Imagem e Som, notamos que haviam lacunas que não conseguimos preencher. É claro que houve materiais extraviados e ocultados”
Giuliano também disse que identificaram páginas de manuscritos que foram arrancadas do diário de seu pai posteriormente à morte.
Sobre o material aprendido, Dado explica que não existia nada de inédito lá, apenas recortes de ideias não desenvolvidas e experimentos que não deram certo, por exemplo, uma versão em inglês de “Fábrica” e uma suposta versão reggae de “Faroeste Caboclo”. Dado rechaçou a atitude de Giuliano e imagino que sob posse do material, ele tentasse lançar algo sem autorização deles e mandou o recado de que nenhum material que conste uma nota de sua guitarra seria autorizado… O clima ficou tenso!
Manfredini quando teve suas ações confrontadas, questionou o porquê que ele nunca era convidado para participar dos projetos no inicio, justificando que só descobria algo novo às vésperas do lançamento.
Enfim, o material sobressalente da Legião continua em posse da polícia e a última decisão, que foi parar no STJ e trata sobre o direito de Dado e Bonfá poder usar o nome Legião Urbana, mesmo estando registrado no nome de Giuliano Manfredini.
O resultado saiu em junho de 2021, quando a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu que os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usem o nome Legião Urbana, mesmo sem autorização de Giuliano Manfredini. Eles comemoraram muito todo esse tempo perdido, mas ainda existem outros processos em andamento.
Geralmente eu não me posiciono nesses casos polêmicos, mas dessa vez vou abrir uma exceção: Giuliano, demostrou uma certa obsessão em controlar o legado do pai, uma banda que não era só dele, apesar da questão burocrática legal. Nessas, ele tirou a Legião das páginas de cultura e a levou para as páginas policiais.
É óbvio que Giuliano e sua família têm direito sobre a obra de Renato e sim, ninguém discorda que ele era o dono da marca Legião Urbana. Mas o que o herdeiro demostra é uma total falta de compaixão pelas outras pessoas envolvidas com o grupo, ainda se Dado e Bonfá quisessem retomar o Legião, mas isso jamais foi cogitado porque, para Dado e Bonfá, não existe Legião Urbana sem Renato Russo, ele é único e insubstituível e o legado deve ser valorizado e protegido.
Foi um prazer falar de música com você e até a próxima!
Gilson de Lazari
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Roteiro e locução: Gilson de Lazari
Arte da vitrine: Patrick Lima
Edição de áudio: Rogério Silva
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